Com a volta às aulas, 581 acadêmicos da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) tiveram as matrículas trancadas por não apresentarem passaporte vacinal contra a Covid, medida tomada pela direção da universidade para conter o avanço do vírus. Do total de alunos suspensos, 88 apontaram em questionário que não possuem o esquema de imunização completo ou não receberam nenhuma dose da vacina.
Ao todo, a UFGD contava com 7269 estudantes matriculados. As aulas no campus começaram, nesta terça-feira (15), em Dourados, segunda maior cidade de Campo Grande.
A obrigatoriedade do passaporte de vacinação contra Covid foi aprovada pelo Conselho de Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura (Cepec), ainda em 2021, como alternativa para conter a proliferação da Covid.
Em nota, a UFGD informou que os alunos que possuem o esquema vacinal incompleto possuem até 23/02/2022 para enviar o comprovante de vacinação, por meio de um e-mail. Para ter a matrícula regularizada, o estudante deve enviar o comprovante vacinal pelo e-mail: [email protected].
Decisão da Justiça
No início de fevereiro, a Justiça Federal negou pedido de um grupo de universitários e servidores contrários à obrigatoriedade da cobrança de passaporte da vacina na Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD).
Na decisão assinada pelo juiz Moisés Anderson Costa, o magistrado pontua: “universidades são espaços dedicados ao estudo e à ciência, não ao terraplanismo”.
Ainda na decisão, Costa frisou ferramentas de combate à pandemia e a partir de outras decisões, deferiu a possibilidade de cobrança de comprovante para incentivar a vacinação contra Covid.
“Inexiste constrangimento ilegal decorrente da exigência de comprovante de vacinação como condição para se ter acesso às dependências de locais de acesso ao público, sejam eles públicos ou privados, tendo em vista tratar-se de medida necessária ao resguardo de bens jurídicos irrenunciáveis, sobretudo quando se tem notícia da propagação de nova e perigosa cepa do vírus Sars-Cov-19, que já está presente em vários países, inclusive, com casos já detectados no Brasil”, detalhou o juiz.
Fonte: G1