Tomando água vinda direto do poço sem tratamento e tendo que caçar animais para ter o que comer, um grupo de sete trabalhadores paraguaios foi resgatado em situação análoga à escravidão em uma fazenda em Bela Vista (MS), cidade que fica na linha de fronteira com o Paraguai. Os homens eram mantidos em um barraco de lona, ao relento e expostos à natureza.
Conforme relato das vítimas, o empregador não fornecia alimentação e a busca por comida era feita na mata. Os trabalhadores buscavam animais, que eram salgados e preparados no barraco de lona e em fogareiros, sem nenhum tipo de segurança. O grupo resgatado era composto por sete homens.
Em depoimento, um dos trabalhadores resgatados, assim que chegou a fazenda, disse que no local já havia um barraco de lona designado para que o grupo pudesse dormir. As necessidades fisiológicas eram realizadas no mato, e para o banho, apenas gelado, era utilizado um balde improvisado.
A operação
A operação foi feita em conjunto com o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS), com a Fiscalização do Trabalho, vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego, do governo federal, e a Polícia Militar Ambiental (PMA).
O resgate ocorreu na última quarta-feira (16). Em nota, o MPT-MS disse que flagrantes de trabalho escravo são frequentes na região de Bela Vista;
Das 12 operações de resgate realizadas em Mato Grosso do Sul nos anos de 2020 e 2021, metade delas ocorreu em propriedades rurais da localidade, nas cidades de Porto Murtinho, Antônio João, Ponta Porã e Itaquiraí, conforme levantamento da Fiscalização do Trabalho.
Irregularidades
Nesta última operação, do dia 16, os trabalhadores estavam expostos a diversas irregularidades há pelo menos oito meses, desde julho do ano passado. O MPT-MS informou que o resgate foi possível apenas após denúncia apresentada.
De segunda a sábado, os trabalhadores exerciam a função de “cerqueiros” – erguendo postes e cercas – sem nenhum Equipamento de Proteção Individual (EPI).
Durante depoimento, um dos trabalhadores mencionou que foi recrutado em Bella Vista (PY), por um brasileiro, que se dizia gerente da fazenda.
“Este intermediador recebia da fazenda uma remuneração fixa, mais um adicional de produtividade por poste e por esticador concluído. Ele também era o responsável por efetuar o pagamento das diárias aos trabalhadores paraguaios, sempre em espécie, e sem qualquer emissão de recibo”, declarou o MPT-MS em nota.
Reparação aos trabalhadores
Conforme relato, os homens haviam recebido as diárias trabalhadas, mas não as verbas rescisórias a que teriam direito, como férias proporcionais, 13º salário ou FGTS.
Em audiência administrativa, representantes da propriedade rural foram instruídos quanto às obrigações legais para contratação de mão de obra e etapas de regularização do pagamento das verbas rescisórias devidas aos trabalhadores paraguaios.
Ficou estabelecido que o montante deverá ser pago até o dia 25 de março de 2022, por meio de transferência.
O empregador terá, ainda, prazo de 30 dias, a contar da data da audiência, para que seja formalizado o vínculo de emprego dos sete trabalhadores, com data de admissão retroativa ao início da execução das atividades, e a realização dos atestados demissionais, mantido o vínculo caso o exame aponte inaptidão para o trabalho.
Denúncia
Casos de trabalho análogo ao escravo podem ser denunciados por meio do Dique Direitos Humanos, por meio de ligação telefônica ao número 100.
As denúncias também podem ser feitas por meio do Sistema Ipê, no endereço ipe.sit.trabalho.gov.br/. Os casos denunciados na página são filtrados e direcionados para fiscalização.
Fonte: G1