O ex-secretário estadual de Saúde, Geraldo Resende Pereira (PSDB), pediu demissão do cargo de médico efetivo da Prefeitura Municipal de Dourados fora do prazo de 90 dias exigido pela legislação eleitoral e pode ficar fora da disputa da vaga de deputado federal. Apontado como um dos favoritos na disputa deste ano, ele garante que nunca assumiu o concurso e não terá problemas com a Justiça Eleitoral.
Conforme o decreto do prefeito Alan Guedes (PP), publicado no Diário Oficial da última terça-feira (2), Pereira foi exonerado, a pedido, com data retroativa ao dia 22 de julho deste ano. O progressista assinou o decreto no dia 29 de julho deste ano.
Geraldo era médico com cargo efetivo na Secretaria Municipal de Saúde. Pela legislação eleitoral, para ser candidato, o servidor concursado ou efetivo, que não é ordenador de despesa, deve ser afastado do cargo com 90 dias de antecedência, ou seja, desde o dia 1º de julho deste ano.
Ele se afastou no final de março deste ano do cargo de secretário estadual de Saúde. O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) nomeou o assessor e braço de direito do ex-deputado federal como titular da pasta, Flávio Brito.
É factoide”, reagiu Geraldo, ao ser questionado sobre a irregularidade na exoneração do cargo de médico em Dourados. Ele foi aprovado em concurso público há mais de 20 anos e não tinha conhecimento que continuava como médico do município. “Nunca assumi nem recebi um tostão”, garantiu.
De acordo com Geraldo, como ele não assumiu nem exerceu a função em Dourados, há jurisprudência de que não há necessidade de se afastar ou pedir demissão do cargo com 90 dias de antecedência.
No entanto, o tucano admitiu que dormiu no ponto. Conforme Geraldo, ele ficou sabendo que ainda era efetivo em abril deste ano e encaminhou o pedido de exoneração. No entanto, o requerimento teria sido entregue no mês passado. Ele não soube precisar a data em que o pedido foi protocolado.
Os adversários poderão questionar a sua candidatura na Justiça Eleitoral. E o caso pode até parar no Tribunal Superior Eleitoral. Geraldo Resende é suplente de deputado federal e recebe aposentadoria do Estado como médico no valor de R$ 15.848,84, de acordo com o Portal da Transparência.
Fonte: O Jacaré