O governo federal reconheceu situação de emergência em Ponta Porã, município distante 313 quilômetros de Campo Grande, nesta segunda-feira (13), conforme publicado no Diário Oficial da União. O decreto municipal é de 23 de fevereiro e tratava sobre chuvas intensas na região. Outras 20 cidades sul-mato-grossenses publicaram decretos municipais, mas aguardam pelo reconhecimento da União.
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do S2iD (Sistema Integrado de Informações sobre Desastres).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com valor a ser liberado.
Os outros municípios reconhecidos pela União foram Anápolis (GO), Acará (PA), devido às chuvas, além de Tacaimbó (PE), por estiagem, e São Raimundo Nonato (PI), por período de estiagem prolongado. Ao todo, o Brasil tem 1.403 municípios com reconhecimento federal de situação de emergência devido a desastres naturais.
Estado
Ao menos, até esta segunda-feira, 20 outros municípios sul-mato-grossenses têm decretos de situação emergencial.
Fonte: Diário Online