O desembargador Marcos José de Brito Rodrigues, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, aceitou agravo e manteve válida a eleição da executiva estadual do União Brasil que colocou o advogado Rhiad Abdulahad na presidência regional do partido, ocorrida em 4 de abril.
O magistrado levou em consideração “o risco de dano grave” caso fosse mantida a suspensão do pleito determinada pelo juiz Flávio Saad Peron, da 15ª Vara Cível, e acatou recurso da Comissão Provisória Estadual do União Brasil, representado por sua presidente, a senadora Soraya Thronicke.
“O União Brasil de Mato Grosso do Sul, caso permaneça com a sua convenção suspensa, restará sem vigência legal, uma vez que a Comissão Provisória estadual não poderá mais responder pelos atos jurídicos da sigla a partir de 1º de maio, ficando impedido de cumprir seus compromissos financeiros como aluguel de sua sede, pagamento de folhas salariais, e demais fornecedores mediante o bloqueio administrativo perante as instituições financeiras que utiliza”, relatou o desembargador Marcos José Rodrigues.
Outra decisão do juiz de primeira instância que também foi revertida é a que tornou sem efeito a convocação realizada através do edital publicado no jornal Correio do Estado de 30 de abril.
Para o relator do caso no TJMS, a publicação do edital em uma quinta-feira não prejudica os filiados, e a presidente Soraya comprovou que constituiu os diretórios de Três Lagoas, Ponta Porã, Bataiporã, Ivinhema e Nova Andradina, somando mais de 5% do quórum previsto.
“E, por consequência, a Convenção realizada entre as 8:00 e 9h18min, do dia 04/04/2023, na qual restou inscrita apenas uma chapa, com votação devidamente alcançada, nos termos do artigo 28 do estatuto partidário, deve se perpetuar, posto que observou todos os ditames daquele”, conclui Marcos José Rodrigues.
“[…] A suplicante [Soraya] demonstrou ter observado os ditames estatutários e promoveu o restabelecimento das estruturas do partido, entendo que, com as provas do caso discutido, está demonstrada a regularidade do processo intrapartidário”, complementa o desembargador.
Desta forma, Soraya Thronicke passa o comando regional do partido ao advogado Rhiad Abdulahad, como definido no pleito em 4 de abril. Naquela ocasião, a senadora havia excluído 15 dirigentes, entre os quais a ex-deputada federal Rose Modesto e o ex-secretário estadual de Infraestrutura, Marcelo Miglioli, do diretório regional do União Brasil.
Após uma série de vitórias, Rose tem seu primeiro revés em um momento crucial, já que está no páreo para ser nomeada superintendente da Sudeco (Superintendência Regional de Desenvolvimento do Centro-Oeste) e agora se vê enfraquecida no jogo de poder partidário.
Soraya tem rechaçado a indicação da ex-aliada. A senadora enfatizou que o União Brasil não indicou Rose para nenhum cargo no Governo Lula e que a ex-deputada não deverá assumir nada.
Em outubro, Rose foi candidata a governadora com o apoio de Soraya, que, inclusive, festejou a conquista da então deputada federal do PSDB. Após o primeiro turno, Rose criticou a condução do União Brasil pela senadora e chegou a anunciar a saída do partido. Contudo, não oficializou a saída e tem recebido incentivos para enfrentar Soraya na disputa pelo comando regional.
Agora as atenções se voltam ao juiz Flávio Saad Peron, da 15ª Vara Cível, que vai decidir sobre o “duelo” de versões sobre a filiação do ex-tesoureiro-adjunto do União Brasil, Anderson Pereira do Carmo, ao partido.
Nova eleição
A decisão vai na contramão da executiva nacional do União Brasil, que marcou a eleição para escolher a nova executiva para o próximo sábado (29). Edital assinado pelo primeiro vice-presidente nacional, Antônio Rueda, e pelo secretário nacional, ACM Neto, prevê a votação das 8h às 17h no auditório de um hotel na Capital.
A semana promete mais emoções na disputa pelo partido que possui o maior fundo partidário e eleitoral em Mato Grosso do Sul.
Fonte: O Jacaré