O governo de Mato Grosso do Sul anunciou, nesta sexta-feira (5), um plano para redução de impostos de vários itens que estão no dia a dia dos moradores. A estimativa é que o programa conceda cerca de R$ 150 milhões em desonerações no período de um ano.
Vinagre, farinha de mandioca, farinha de milho e fubá, sabonete e a erva-mate passam a fazer parte dos itens da cesta básica com redução da carga tributária de ICMS, se igualando a arroz e feijão. Além disso, estão isentos de ICMS os produtos da hortifruticultura para a merenda escolar de associações de produtores rurais, conforme anuncio do governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB).
As medidas anunciadas pelo governador Eduardo Riedel devem movimentar a economia, gerar empregos e criar oportunidades. O pacote vai atingir 28.340 estabelecimentos, 10 mil produtores rurais e 7 mil veículos convertidos a GNV.
Para o governador Eduardo Riedel, a população vai poder perceber no dia a dia a redução de vários tributos.
“Assinamos uma série de decretos e legislações que vão para a Assembleia Legislativa de desonerações fiscal. Estamos abaixando impostos para várias atividades que vão melhorar a vida do sul-mato-grossense. Para dar um exemplo: 7 mil veículos poderão usar gás natural e ter IPVA zero, além da diminuição da alíquota de ICMS no gás natural para uso nos seus veículos. Empresários, pequenos empreendedores, com faturamento até R$ 360 mil por ano, terão reduzida a sua alíquota. Produtores rurais familiares que fornecem seus produtos para as escolas, são mais de 10 mil que vão ter zerado o ICMS nessa transação. E muitos outros exemplos como a renúncia fiscal de produtos como o sabonete e a erva-mate que vão ter o preço diminuído lá no supermercado”, explicou.
Algumas medida devem passar pela Assembleia Legislativa, já que serão viabilizadas por Projetos de Lei. Outras medidas dependem apenas de decretos, informou o governador.
“Esses projetos serão encaminhados à Assembleia Legislativa na semana que vem. A expectativa é que sejam aprovadas ainda em maio ou junho e a desoneração é por tempo indefinido para os atos que não têm regramento federal”, detalhou Riedel.
Fonte: G1