Agricultores familiares, indígenas e quilombolas de 35 municípios sul-mato-grossenses têm até o dia 20 de novembro para apresentar proposta e conquistar uma fatia dos R$ 5 milhões do Governo de Mato Grosso do Sul para a compra da produção nos lotes da reforma agrária ou terras de ocupação tradicional.
Os pequenos agricultores de Mato Grosso do Sul devem procurar os escritórios locais da Agraer (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural) ou as Secretarias de Desenvolvimento Rural dos Municípios. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, prorrogável por igual período.
Conforme regulamento do edital, dentre os grupos prioritários para contemplação no PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) estão quilombolas, indígenas, agroextrativistas, pescadores artesanais, e demais povos e comunidades tradicionais; mulheres agricultoras familiares; assentados e assentadas da Reforma Agrária; Associações e Cooperativas de Agricultores Familiares, Povos Originários e Comunidades Tradicionais; agricultores familiares com produção orgânica ou agroecológica e agricultores que já estejam participando do PAA.
O edital é destinado aos agricultores dos municípios de Amambai; Anastácio; Antônio João; Aquidauana; Aral Moreira; Bataguassu; Bela Vista; Bodoquena; Brasilândia; Caarapó; Campo Grande; Coronel Sapucaia; Corumbá; Dois Irmãos do Buriti; Douradina; Dourados; Eldorado; Guia Lopes de Laguna; Iguatemi; Japorã; Jardim; Jateí; Juti; Maracaju; Miranda; Naviraí; Nioaque; Paranhos; Ponta Porã; Porto Murtinho; Rio Brilhante; Sete Quedas; Sidrolândia; Tacuru e Vicentina.
Programa – O recurso é parte do PAA, iniciativa do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, do Governo Federal para atender as famílias indígenas em situação vulnerabilidade alimentar.
Em Mato Grosso do Sul, o PAA é coordenado pela Secretaria Executiva de Agricultura Familiar, Povos Originários e Comunidades Tradicionais da Semadesc e executado pela Agraer e prefeituras municipais.
Os R$ 5 milhões do PAA, que serão distribuídos por meio do Edital de Chamamento Público Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), fazem parte do recurso disponibilizado em julho deste ano pelo Governo Federal para a compra de alimentos para povos indígenas de Mato Grosso do Sul, Bahia, Ceará, Roraima, Maranhão, Paraná, Rio Grande do Norte e Piauí.
Além deste montante, Mato Grosso do Sul também foi contemplado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome com a compra de caminhonete e caminhão refrigerado para apoiar e garantir a entrega de alimentação saudável nas aldeias do Estado.
Fonte: Campo Grande News