O Ministério Público Estadual denunciou dez pessoas acusadas de integrar uma organização criminosa especializada no desvio de recursos da Prefeitura Municipal de Sidrolândia, a 70 quilômetros de Campo Grande. Alvos da Operação Tromper, deflagrada em maio e julho deste ano, eles foram denunciados por nove crimes, que incluem corrupção ativa e passiva, peculato, organização criminosa e fraude em licitações.
A denúncia foi protocolada pelos promotores de Justiça Adriano Lobo Viana de Resende, coordenador do GECOC (Grupo Especial de Combate à Corrupção), Humberto Lapa Ferri, Tiago Di Giulio Freire, do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) e Daniele Borghetti Zampeire de Oliveira.
Na ação penal, eles pedem a condenação do grupo à prisão, a perda das funções públicas, ao pagamento de indenização de R$ 350 mil e a suspensão dos direitos políticos. Esta é a primeira denúncia. Com base na documentação apreendida nas operações, o MPE deverá protocolar novas denúncias contra os acusados de integrar a organização criminosa.
“Descobriu-se um grande esquema de corrupção incrustado na atividade administrativa do Município de Sidrolândia, formado por uma organização criminosa chefiada pelo denunciado UEVERTON DA SILVA MACEDO, o FRESCURA, que se associou com os empresários RICARDO JOSÉ ROCAMORA ALVES, ROBERTO DA CONCEIÇÃO VALENÇUELA , EVERTOM LUIZ DE SOUZA LUSCERO e MILTON MATHEUS PAIVA MATOS, e com o servidor público TIAGO BASSO DA SILVA, aqui denunciados, com a finalidade de cometer crimes”, denunciaram os promotores.
“Neste desiderato, constatou-se que essa organização criminosa objetivava a obtenção de vantagens ilícitas decorrentes, principalmente, do crime de fraude ao caráter competitivo de inúmeros processos licitatórios e desvio de dinheiro público diante da não prestação ou não entrega do produto contratado”, descreveram.
“E neste contexto de organização voltada à prática de crimes contra a administração pública, identificou-se a liderança do denunciado UEVERTON (FRESCURA). Este último ostenta tanto o poderio financeiro, como a influência junto à administração pública, destacando-se sua conduta de corromper ativamente servidores públicos para fins de atender seus interesses, conforme será demonstrado no tópico específico”, destacaram.
“É ele o detentor e gestor do capital necessário à operacionalização dos crimes, mais: é ele (UEVERTON) quem determina quando e como participar de licitações, embora formalmente sempre busque se ocultar em terceiras pessoas, nas quais ora atua informalmente, ora via procurações”, afirmaram sobre Frescura, que foi candidato a vereador e foi preso na segunda fase da Operação Tromper.
“E para o sucesso da empreitada criminosa, seria necessária a participação de agentes públicos. Destes, identificou-se até o momento a habitual e duradoura participação do denunciado TIAGO BASSO DA SILVA, Chefe de Licitações e Compras do Município, importante peça desse grupo criminoso para a execução dos ilícitos, o qual constantemente mantinha o grupo informado, repassando-lhe informações sigilosas; documentos relacionados à execução de contratos administrativos de terceiras empresas; propostas de preços de terceiros; bem como direcionava pedidos às empresas integrantes”, pontuaram.
Tiago Basso só foi demitido pela prefeita Vanda Camilo (PP) após a Justiça decretar a sua prisão preventiva. Ela também determinou a abertura de investigação administrativa para apurar os desvios cometidos pelo grupo.
“Segundo apurado, no mesmo período de 2019 a 2023, no Município de Sidrolândia, os denunciados RICARDO JOSÉ ROCAMORA ALVES e UEVERTON DA SILVA MACEDO corromperam sistematicamente o denunciado TIAGO BASSO DA SILVA, servidor público municipal, em razão de sua atuação na Prefeitura Municipal, pagando-lhe vantagens indevidas, por meio de transferências bancárias e pagamentos em dinheiro. Foram identificadas propinas no importe de R$ 2.000,00 em conta bancária, além de pagamentos em dinheiro que ultrapassaram R$ 20.000,00”, apontaram, sobre a propina paga ao ex-servidor do município.
O MPE denunciou Ueverton da Silva Macedo, o Frescura, Ricardo José Rocamora Alves, Tiago Basso da Silva, Roberto da Conceição Valençuela, Odinei Romeiro de Oliveira, Everton Luiz de Souza Luscero, César Augusto dos Santos Bertholdo, Milton Matheus Paiva Matos, Carlos Alessandro da Silva e Flávio Trajano Aquino dos Santos.
Fonte: O Jacaré