Após a demissão de Milton Ribeiro, o quarto ministro nomeado por Bolsonaro para o Ministério da Educação, o site Estadão divulgou neste sábado, 2 de abril, a licitação do Governo Federal que prevê pagar até R$ 732 milhões a mais por ônibus escolares.
O processo foi montado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão controlado por Ciro Nogueira e Valdemar da Costa Neto, que ignoraram alerta dos órgãos de controle. Documentos obtidos pelo jornal, revelam que o Governo aceita pagar até R$ 480 mil por um ônibus que, de acordo com o setor técnico, deveria custar no máximo R$ 270,6 mil.
O FNDE, que concentra a maior fatia de recursos destinados a investimentos em educação, é presidido por Marcelo Ponte, indicado pelo ministro da Casa Civil, de quem foi chefe de gabinete. O processo da concorrência ao qual o Estadão teve acesso, mostra que o FNDE atropelou as orientações dos órgãos de controle e até da própria área técnica, que apontaram o sobrepreço.
Segundo Ricardo Kotscho, colunista da UOL, não por acaso o PP e o PL foram os dois partidos que mais cresceram na Câmara, depois do troca-troca partidário, pois eles possuem a chave do cofre para atender às demandas dos parlamentares que querem entregar ônibus escolares nas suas bases eleitorais, uma moeda de troca por votos de alto valor nas zonas rurais que serão atendidas.
Apesar dos alertas de sobrepreço, o diretor Amarante, em ao menos dois despachos, determinou o prosseguimento do processo, com pequenos ajustes, mantendo os preços inflados. Em fevereiro, a licitação chegou a ser suspensa, mas foi retomada depois pelos dois diretores do Centrão, que assinaram juntos este despacho.
Desta forma, o pregão que será aberto na próxima terça-feira para a compra de 3.850 veículos, pode pular de R$ 1,3 bilhão para R$ 2,045 bilhões, com sobrepreço de até 55%, ou R$ 732 milhões.
Caso não é isolado
Em agosto de 2021, sob o governo Jair Bolsonaro, o Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (DNIT) esteve enredado de investigações que envolveram suspeitas de pagamento de propina e de superfaturamento de obras.
O caso noticiado pela revista Crusoé, veio à tona por meio da Operação Daia, deflagrada pela Polícia Federal para apurar a atuação de lobistas e funcionários que favoreciam uma empresa dentro do órgão.
Nomeado por Bolsonaro e Tarcísio Freitas, Marcelo Almeida Pinheiro Chagas, que ocupava o cargo de diretor da área de Infraestrutura Ferroviária do DNIT, foi apontado pela PF como destinatário de propina para favorecer uma empresa na negociação de um terreno da União.
Denúncias recentes
Recentemente, o jornal “O Estado de S. Paulo” apontou a existência de um “gabinete paralelo” dentro do Ministério da Educação. O grupo seria formado por pastores, que controlariam a liberação de verbas e a agenda do MEC.
Dias depois, o jornal “Folha de S.Paulo” divulgou um áudio de uma reunião em que Ribeiro afirmou que, a pedido de Bolsonaro, repassava verbas para municípios indicados pelo pastor Gilmar Silva. “Foi um pedido especial que o presidente da República fez para mim sobre a questão do [pastor] Gilmar”, disse o ministro, segundo o áudio revelado pelo jornal. “Porque minha prioridade é atender primeiro os municípios que mais precisam e, segundo, atender a todos os que são amigos do pastor Gilmar”, complementou Ribeiro.
Na saúde não é diferente
Nesta quarta-feira, 30 de março, a ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou o arquivamento do processo aberto para apurar suposta prevaricação de Bolsonaro, acusado de ter sido informado pelo deputado federal Luis Mirando (Republicanos – DF) de irregularidades no contrato de compra de 20 milhões de doses da vacina Covaxim contra a COVID-19 e não ter comunicado o fato às autoridades competentes.
Fonte: Ricardo Kotscho, UOL