A Justiça de São Paulo condenou o ex-senador Delcídio do Amaral a pagar indenização por danos morais ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O presidente regional do PTB fez acusações sem provas na delação premiada da Operação Lava Jato. Ele acusou o petista de tentar obstruir a investigação de corrupção.
De acordo com a jornalista Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo, a sentença é do juiz Maurício Tini Garcia, da 2ª Vara Cível de São Bernardo do Campo. Ele promoveu um novo julgamento a pedido do Superior Tribunal de Justiça. A corte anulou a sentença que tinha negado o pagamento de indenização ao ex-presidente.
Os advogados Cristiano Zanin e Valeska Teixeira Martins pediram indenização de R$ 1,5 milhão por danos morais. Eles alegaram que Delcídio feriu a dignidade e a integridade moral em virtude das falsas acusações.
O juiz considerou o valor desproporcional e arbitrou a indenização em R$ 10 mil. Garcia pontuou que o ex-senador não esclareceu a dinâmica da suposta dinâmica criminosa praticada por Lula.
“As alegações trazidas no acordo de delação premiada firmado entre o réu [Delcídio] e o MPF se descolaram da verdade […] Sobre o autor (Lula) ainda pesa a pecha que lhe foi imputada pelo réu, e tal pecha é veiculada cotidianamente em redes sociais e páginas de opinião”, afirmou o juiz. A decisão é de 3ª feira (26.abr.2022), mas foi publicada hoje.
Na delação premiada, o sul-mato-grossense acusou o ex-presidente de pagar R$ 50 mil ao ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró, para evitar colaboração premiada com a Operação Lava Jato. A mesada acabou não sendo comprovada pela investigação feita pela Procuradoria da República do Distrito Federal.
“Todas as testemunhas ouvidas naquela oportunidade foram unânimes em afirmar que o autor (Lula) não fez qualquer interferência direta ou indireta, no processo de delação premiada que estava sendo negociado entre Nestor Cerveró e o Ministério Público Federal. O próprio Nestor Cerveró afirmou peremptoriamente que jamais recebera qualquer espécie de pedido de silêncio ou, ainda, qualquer interferência do autor”, relatou a defesa do ex-presidente.
O MPF reconheceu que Delcídio mentiu e pediu para anular os benefícios previstos no acordo de colaboração premiada. Além de concluir que o mais interessado no silêncio de Cerveró era o ex-senador, a procuradoria pediu a absolvição de Lula da acusação de pagar mesada para evitar a delação do ex-diretor da Petrobras.
“Voltou pra primeira instância!!!”, reagiu o presidente regional do PTB, ao falar sobre a sentença publicada nesta quinta-feira. “Depois de ser rejeitada na primeira instância e segunda instância!!! Essa é antiga!!! Aguardemos o devido tempo!!!”, afirmou Delcídio.
Ele poderá recorrer ao Tribunal de Justiça de São Paulo.
