O maior salário para professor no Brasil é pago pelo Governo de Mato Grosso do Sul. A remuneração inicial na Rede Estadual de Ensino é de R$ 8.381,63 para professor graduado com carga de 40h/aula. Nessa mesma faixa, o professor com habilitação superior, sem nenhum adicional ou gratificação, pode atingir salário de R$ 12.237,18 na evolução da carreira e atingir vencimento de 17.132,05 no topo com a soma dos adicionais por tempo de serviço.
De acordo com a Secretaria de Educação do Estado, contra os números não há argumento, Mato Grosso do Sul tem a melhor política de valorização salarial para os professores. A posição de liderança do Estado no ranking nacional de remuneração do professor foi confirmada pelo Instituto Península, em estudo comparativo encaminhado às secretarias Estaduais de Educação. O levantamento ainda será divulgado publicamente, mas os números correspondem à tabela salarial disponibilizada no site da Federação dos Trabalhadores em Educação (Fetems).
Na tabela salarial do magistério 40h/aula da Rede Estadual de Ensino já está incluído o aumento linear de 10% concedido pelo Governo do Estado. Ela traz o vencimento inicial e a remuneração com os adicionais agregados por tempo de serviço (evolução na carreira) para professores com habilitação Magistério, Superior, Pós-Graduação e Mestrado. O professor com Mestrado, em início de carreira e carga de 40h/aula, recebe salário de R$ 9.219,00, que dobra de valor ao final da carreira.
Para a secretária de Educação do Estado, Cecilia Motta, no conjunto da política de valorização dos trabalhadores em educação, o ajuste/atualização salarial no quadro de carreira de professor é a principal conquista da categoria. “Este salário é uma conquista dos professores, em que o Governo do Estado reconhece a importância e valoriza o servidor, sem desmerecer outros profissionais”, mas para resgatar e fortalecer a educação como atividade essencial, “é fundamental uma remuneração justa, digna”.
O que se espera agora, é uma resposta dos indicadores sociais diante do esforço coletivo, para que a valorização dos profissionais em Educação resulte em qualidade de ensino e o Estado possa alcançar índices satisfatórios de desenvolvimento. Mato Grosso do Sul avançou nas avaliações do IDEB, mas pode melhorar as taxas.
Cecilia Motta considera fato notável o nível de remuneração ao professor em Mato Grosso do Sul e lembra que o Governo do Estado também tem priorizado investimentos na rede física. “O governador Reinaldo Azambuja busca resultados, daí a importância de estabelecermos uma meta capaz de assegurar ensino de qualidade e condições para o desenvolvimento dos processos de aprendizagem e formação técnica, para que nossas crianças e jovens sejam preparados para uma nova fase, da inovação tecnológica, pois esse é um processo que tem que ser seguido pari-passo, por ser um trabalho de formação e conquista de oportunidades. Não poderia haver começo melhor como a valorização salarial. Agora somos exemplo para os demais estados, com bons salários e planos de carreira. Houve um esforço para se chegar a este valor, porque o governador Reinaldo Azambuja tem o entendimento que a profissão é importante para o desenvolvimento do Estado e dos cidadãos”.
Evolução salarial
O salário dos professores efetivos com graduação (licenciatura plena) segue em evolução desde 2015, quando a remuneração inicial (40 horas) era de R$ 3.994,20. Depois subiu para R$ 5.007,54 em 2016, saltando para R$ 5.154,75 em 2017, chegando a R$ 6.079,17 (2018). Nos anos seguintes continuou subindo para R$ 6.445,47 (2019), R$7.446,26 (2020), depois 7.619,66 (2021) e neste ano R$ 8.381,63.
A secretária de Educação lembrou que em outubro tem novo reajuste e o salário vai chegar a R$ 10.318,00. “Desta forma, do que já está previsto para carga de 40h/aula, vamos chegar a 90% do piso salarial para 20h”.
Valorização dos profissionais
A professora Ana Andréa Dalloul, 46 anos, há 22 lecionando na Escola Lúcia Martins Coelho, reconhece que houve uma evolução salarial nos últimos anos. “Em comparação a outros estados, estamos à frente na valorização do professor”, diz, lembrando que o Estado avança também na estruturação da rede física, além da reformulação da grade curricular, ampliando as escolas de tempo integral. “Recomendo e sou a favor de ampliar (escola integral), já que o estudante tem acesso a 24 disciplinas, com preparação ao mercado de trabalho e até formação, incentivando o empreendedorismo”.
Gracielle Mendonça, 40 anos, há quatro como professora em escola da Rede Estadual de Ensino, não esconde a satisfação. “Sou de Pernambuco e posso dizer que aqui as condições de trabalho do professor são bem melhores, assim como estrutura e salário. Mato Grosso do Sul paga muito bem e o profissional é valorizado”.
Professores convocados
As melhorias salariais também chegaram aos professores convocados. Neste ano o governador Reinaldo Azambuja concedeu 34% de reajuste, com o salário podendo chegar a R$ 6 mil aos profissionais com mestrado/doutorado, em carga horária de 40 horas semanais. O impacto na folha foi de R$ 100 milhões ao ano.
“É muito importante o diálogo, que nunca cessou. Tivemos momentos difíceis, mas não deixamos de conversar. É uma valorização importante, merecida. Estamos dando reajuste enquanto 70% dos estados não conseguem pagar o piso”, afirmou o governador Reinaldo Azambuja.
Além do aumento, os professores temporários passaram a ter contrato de trabalho de 12 meses, podendo ser prorrogado pelo mesmo período, assim como direito assegurado de férias, gratificação natalina e outros direitos garantidos. No período noturno há adicional de 10%.
Melhores condições
Além da valorização do profissional, o Governo do Estado também qualificou a infraestrutura e criou programas para melhorar o aprendizado. Foram R$ 350 milhões de investimento de 2015 a 2021 nas escolas estaduais e a expectativa é alocar mais R$ 150 milhões para intervenções na rede física até o fim do ano.
Já são 132 escolas em tempo integral, que atendem 32 mil estudantes em 54 cidades. A meta é que até o final do ano este modelo chegue a 60% das unidades da rede estadual. Foram 270 escolas reformadas, com mais de 660 intervenções, e seguem a construção de 12 novas escolas.
“O governador vai cumprir com o plano estadual de educação, colocando escolas em tempo integral, dispondo de reforma e ampliação, não apenas na estrutura, mas também no plano pedagógico. A meta é chegar em 60% das unidades. São conquistas que devem ser valorizadas”, diz a secretária Cecilia Motta.
Formação Continuada
Outra preocupação do Governo do Estado foi com a formação dos profissionais. Desde 2015, a Secretaria de Estado de Educação, por intermédio da Coordenadoria de Formação Continuada (CFOR), realizou mais de 300 cursos de formação, passando da marca de 70 mil participações de profissionais em cursos de 40h.
Neste período, o destaque ficou para as parcerias firmadas com entidades como o Instituto Ayrton Senna e também para o apoio oferecido aos profissionais da Educação de todas as redes, pensando no Regime de Colaboração, por meio da oferta de materiais e conteúdos como a plataforma Vivescer. Colocada em prática em parceria com o Instituto Península, ela foi voltada para os cuidados com a saúde mental dos nossos professores de Mato Grosso do Sul e disponibilizada de forma gratuita para todos os professores de MS.
Edmir Conceição e Leonardo Rocha (Subcom) – colaborou Vinícius Espíndola (SED)
Foto do destaque: Edemir Rodrigues