O governo Jair Bolsonaro (PL) estuda reduzir em 75% o valor depositado pelas empresas mensalmente no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) dos trabalhadores, diz reportagem da “Folha de S.Paulo.”
Além disso, a multa em caso de demissão sem justa causa cairia pela metade, de 40% para 20%, com a justificativa de reduzir o custo dos empregadores na contratação.
Segundo o jornal, em três minutas de medidas provisórias (MPs) às quais a reportagem teve acesso, o Ministério da Economia propõe cortar a alíquota de contribuição que as empresas recolhem sobre o salário dos trabalhadores, de 8% para 2%.
“A proposta de redução de 8% (oito por cento) para 2% (dois por cento) da alíquota mensal relativa à contribuição devida para o FGTS poderá contribuir, não apenas para a redução no custo da contratação de trabalhadores, como também para a melhoria do cenário econômico, o que possibilitará o aumento de novos empregos e novas contratações”, diz trecho da exposição de motivos de uma das medidas, segundo o jornal.
Outra medida que reduziria encargos sobre os salários seria a diminuição dos valores que as empresas repassam ao “sistema S”.