A juíza Thaís Araújo Correia, da 13ª Vara Cível de Brasília, anulou a prorrogação do mandato da Comissão Executiva Nacional e determinou o afastamento...
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou, por unanimidade em julgamento realizado na última terça-feira (5), agravo regimental do Ministério Público Estadual...